O contrato de avença é um contrato de prestação de serviços que se caracteriza por ter como objeto prestações sucessivas no exercício de profissão liberal mediante remuneração certa mensal.”
Ac. Tribunal da Relação de Lisboa de 24 de Abril de 2016
Em alternativa à prestação de serviços de âmbito jurídico pontual, os quais se mostram mais dispendiosos, este escritório oferece um conjunto de programas de avenças destinado às sociedades comerciais (empresas) promovendo uma assessoria jurídica, judicial e extrajudicial, no apoio e desenvolvimento da atividade..
Programas
– Até 3 Consultas Jurídicas mensais não presenciais e não acumuláveis;
€ 250,00*
– Até 3 certificações de documentos/reconhecimento de assinaturas por mês;
– Elaboração de até 3 documentos (cartas, contratos, pareceres, ou outros a estes análogos) por mês.
– Até 5 Consultas Jurídicas mensais;
€ 400,00*
– Até 5 certificações de documentos/reconhecimento de assinaturas por mês;
– Elaboração de até 5 documentos (cartas, contratos, pareceres, ou outros a estes análogos) por mês.
– Até 8 Consultas Jurídicas;
€575,00*
– Sem limite de certificações de documentos/reconhecimento de assinaturas;
– Elaboração de até 8 documentos (cartas, contratos, pareceres, ou outros a estes análogos) por mês;
– Exercício de mandato forense junto de Tribunais para processos cujo valor não exceda o limite da alçada dos Tribunais de 1ª Instância (€ 15.000,00). Nos demais casos o montante a cobrar pelo exercício do mandato forense é cobrado de acordo com os preços em vigor, beneficiando o cliente de uma redução de 25%.
– Sem limite de Consultas Jurídicas;
€800,00*
– Sem limite de certificações de documentos/reconhecimento de assinaturas;
– Sem limite de elaboração de documentos (cartas, contratos, pareceres, ou outros a estes análogos) por mês;
– Exercício de mandato forense, sem limite, junto de Tribunais.
CONDIÇÕES GERAIS
* Valores Mensais. Acresce IVA á taxa legal em vigor.
– Avença Anual, renovável por iguais períodos.
– Deslocações fora da Comarca de localização dos Escritórios, não incluídas.
– Findo os limites indicados, aplica-se o preçário em vigor de honorários para consultas e/ou para cada acto solicitado;
– Valores apresentados não incluem taxas de justiça e outros encargos judicias, (ex: honorários de agente de execução), bem como outras taxas de carácter público ou a estas análogas.
Para mais informações, contacte-nos.
Dinarco Pimentel 